Aquífero Alter-do-chão um desastre iminente

Aqüífero significa reserva de água subterrânea e, são formados e realimentados quando a água da chuva infiltra-se no solo. A medida que a água vai penetrando no solo, ela vai sendo filtrada, perde turbidez, cor e fica cada vez mais limpa; pode levar décadas para caminhar algumas centenas de metros e, ao encontrar rochas impermeáveis compactas que não consegue ultrapassar, a água forma o lençol freático. Quando a própria pressão natural da água é capaz de levá-la até a superfície, temos um poço artesiano. Quando a água não jorra, sendo necessária a instalação de aparelhos para sua captação, tem-se um poço semi-artesiano.
DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: Do volume total de água do planeta, 97,5% é salgada, compondo os mares e oceanos e, apenas 2,5% é doce. Porém, da água doce existente na Terra, 68,9% formam as calotas polares, geleiras e neves eternas que cobrem os cumes das montanhas, 0,9% corresponde à umidade do solo e pântanos, 0,3% aos rios e lagos e, os 29,9% restantes são águas subterrâneas. Desta maneira, do total de água doce disponível para consumo, descontando-se aquela presente nas calotas polares, geleiras e neves eternas, as águas subterrâneas representam um total de 96%(cerca de 8 a 10 milhões de Km3.
SITUAÇÃO GLOBAL DOS AQÜÍFEROS: Nos últimos 25 anos foram perfurados cerca de 12 milhões de poços no mundo. Embora cerca de 1,5 bilhão de pessoas dependam hoje das águas subterrâneas para abastecimento, ainda faltam políticas de conservação capazes de garantir a necessária recarga e controle da contaminação dos aqüíferos. Os casos mais graves são encontrados nos aqüíferos dos Estados Unidos, México, Índia, China e Paquistão mas, também, há crise em algumas partes da Europa, África e Oriente Médio. O problema não é amplamente visto porque ocorre no subsolo, afirmou Ismail Serageldin, chefe da Comissão Mundial de Água para o Século 21 e vice-presidente de programas especiais do Banco Mundial. Serageldin afirmou que, em muitos locais, a situação já chegou a limites críticos e, pode ser economicamente irreversível. No México, a super explotação do aqüífero Hermosillo obrigou à edição de uma lei, segundo a qual, cada habitante tem uma cota de água e, diante dos custos proibitivos, agricultores acabaram com as culturas irrigadas de alto consumo de água e, passaram a produzir culturas com maior valor agregado por litro de água consumida. Na África do Sul, a disseminação de uma erva daninha exótica muito agressiva foi identificada como a causa pelo aumento do consumo de água. A erva, tomou o lugar de algumas plantas nativas em 10 milhões de hectares, consumindo 7% a mais de água dos solos. Uma força tarefa de 42 mil homens foi mobilizada para combater a erva invasora, num programa chamado "Working for Water" (Trabalhando pela Água). Estima-se que eles tenham 20 anos de trabalho pela frente até erradicá-la.
Quando os aqüíferos são litorâneos, o excesso de uso provoca o rebaixamento do lençol das águas subterrâneas, podendo levar a salinização pela contaminação da água do mar. É o que vem acontecendo na Tailândia e em diversas ilhas da Indonésia onde, a contaminação por água salgada, é praticamente irreversível, já atingindo quase todo o aqüífero em locais muito longe do mar. A super explotação dos aqüíferos em áreas não litorâneas, favorecem a sua contaminação por poluentes, principalmente nos principais países industrializados que, tem a área de recarga de seus aqüíferos extremamente reduzidas, pelo fato de suas bacias hidrográficas estarem extremamente impermeabilizadas por grandes metrópoles, estradas e ruas asfaltadas.
A SITUAÇÃO NO BRASIL: Um quinto de toda água doce existente no planeta encontra-se no Brasil e, as reservas brasileiras de água subterrânea totalizam mais de 112.000 km3, com um volume de recarga de 3.500 km3 anuais (Rebouças, 1997), o suficiente para abastecer toda a população brasileira atual por 370 anos, caso mantenha-se os atuais níveis de recarga e, saibamos preservar a potabilidade desse precioso recurso. Além de sua importância para o suprimento humano, as águas subterrâneas são responsáveis por 90% da perenização dos rios, córregos, lagos e outros corpos d’água, representando uma contribuição média multianual na ordem de 13.000 Km3"ano (Peixoto e Oort, 1990).
Apesar da região Amazônica possuir a maior disponibilidade hídrica superficial do planeta, o planejamento público não tem conseguido levar à população, água em quantidade e qualidade suficientes. Até porque, o aproveitamento de águas superficiais exige altos investimentos para captação e tratamento, além de um longo tempo necessário para implantação. Outro agravante é que, os recursos hídricos superficiais são facilmente contaminados por atividades antrópicas. Dessa forma, o aproveitamento das águas subterrâneas passou a ser imprescindível e, seu uso intensificado, graças as características de acessibilidade, qualidade, e, requerer pouco investimento, além do fato de, determos a maior reserva de água subterrânea do país. A região Amazônica detém a localização dos seguintes aqüíferos: Parecis, Boa Vista, Solimões e Alter do Chão, totalizando 873.283 Km2 de área de recarga.
A formação Alter do Chão faz parte da Bacia Sedimentar Amazônica e, se constitui no mais importante sistema hidrogeológico da região. Em geral, Alter do Chão é um aqüífero do tipo livre ou seja, localizase próximo a superfície e, aflora na região Centro Norte do Pará e Leste do Amazonas, sendo subjacente a três Estados; Pará, Amazonas e Amapá. Suas águas subterrâneas abastecem quase todas as cidades do Oeste do Pará e do estado do Amazonas inclusive sua capital Manaus e, também, participa do abastecimento de Belém, juntamente com o aqüífero Barreiras. Sua vazão explotável total é de 249,5 m3"s (ANA, 2007b). Logo, deve-se promover a integração dos órgãos federais e estaduais para o compartilhamento da responsabilidade de gestão dessas águas. Ações desarticuladas poderão ser inexpressivas em relação a seriedade dos danos e, aos impactos gerados nessa dimensão interestadual que, já começam a serem sentidos. Entretanto, o risco de contaminação das águas subterrâneas é função direta da carga de elementos agressivos que, pode ser introduzida no subsolo como resultante de atividades antrópicas. Devido a lenta circulação das águas subterrâneas, a grande capacidade de absorção dos solos e, o pequeno tamanho dos canalículos, a contaminação de um aqüífero pode levar algum tempo até manifestar-se claramente.

ÁREA DE RECARGA DOS AQÜÍFEROS NA
REGIÃO AMAZÔNICA
AQÜÍFEROS ÁREA DE RECARGA
Parecis 88.157 Km2
Boa Vista 14.888 Km2
Solimões 457.664 Km2
Alter do Chão 312.574 Km2
TOTAL 873.283 Km2

Estudos realizados sobre o Aqüífero Alter do Chão, atestam que, a qualidade da água é classificada como hipotermais minerais, apresentando pH de 4,8 e sólidos totais dissolvidos inferiores a 100 mg"L. Porém, as concentrações de ferro alcançam algumas vezes 15 mg"L (FGV; MMA; ANEEL, 1998). Em relação à dureza, são classificadas como moles, com valores entre 0,36 e 28,03 mg"L de CaCO3 (Silva & Bonotto, 2000; in ANA e MMA, 2005b). Contudo, por se tratar de um aqüífero livre, apresenta considerável risco de contaminação de suas águas. De forma geral, os terrenos sedimentares apresentam os melhores aqüíferos (caso de Alter do Chão) e, ocupam cerca de 4.130.000 km2 , ou seja, aproximadamente 48% do território nacional. Os terrenos cristalinos constituem os aqüíferos cárstico-fraturados e fraturados, que ocupam cerca de 4.380.000 km2, ou 52% do território nacional.
FORMAS DE USO: A água subterrânea é intensamente explorada no Brasil. Newton Azevedo, vice-presidente da ABDIB, denuncia a existência de cerca de um milhão de poços irregulares no Brasil. A água de poços e fontes vem sendo utilizada para diversos fins, tais como; o abastecimento humano, irrigação, indústria e lazer. No Brasil, 15,6 % dos domicílios utilizam exclusivamente água subterrânea, 77,8 % usam rede de abastecimento de água e 6,6 % usam outras formas de abastecimento (IBGE, 2002a). Importante destacar que, entre os domicílios que possuem rede de abastecimento de água, uma parte significativa usa água subterrânea de forma complementar, sendo este o caso de Belém, onde a maior parte das necessidades são supridas por águas superficiais, cerca de 340.000 m3"dia e, as águas subterrâneas complementam com 96.000 m3"dia. Em muitas regiões do país, a água subterrânea representa o principal manancial hídrico, sendo o caso de Santarém onde, 100% de suas necessidades são supridas pelas águas do Aqüífero Alter do Chão.
Outra forma muito comum de consumo de águas subterrâneas, principalmente nos centros urbanos do país, é através de águas engarrafadas, denominadas genericamente de "águas minerais". Esta atividade envolve um mercado que movimenta em torno de U$ 450 milhões"ano, com crescimento anual de 20% desde 1995 e, com grande possibilidade de expansão já que, o per capita de consumo nacional, é cerca de 8 vezes inferior ao da Europa e América do Norte (Queiroz, 2004). No Brasil, são 672 concessões de lavra de água mineral e potável de mesa distribuídas em 156 distritos hidrominerais, com uma produção na ordem de 5,0 bilhões de litros"ano, relacionada à uma rede de 732 poços e fontes naturais, com vazões que vão desde 700 L"h até mais de 450.000 L"h. A distribuição destas concessões é apresentada na Figura 5. Dos pontos de água cadastrados, 56% correspondem a fontes e, 44% a poços e, mais de 50% estão concentrados na região Sudeste (Queiroz, 2004).
FATORES PREOCUPANTES:
As principais fontes de contaminação dos aqüíferos são de origem antrópica difusa, O notável poder de depuração dos aqüíferos, em relação a muitos contaminantes e, o grande volume de água que armazenam, faz com que as maiores contaminações se manifestem muito lentamente e, aquelas localizadas, apareçam apenas após algum tempo e, mesmo assim, quando deslocadas para as áreas de explotação. Significa dizer que, os aqüíferos são muito menos vulneráveis à poluição do que as águas superficiais. Mas, uma vez produzida a contaminação, a recuperação dependendo do tipo de contaminantes, pode levar muitos anos e, até mesmo tornar-se economicamente inviável (Manoel Filho 1997).
De um modo geral pode-se afirmar que, as águas subterrâneas podem sofrer contaminação direta (sem diluição), quando o poluente atinge o aqüífero por meio de poços abandonados e"ou com deficiências construtivas e, a contaminação indireta (com diluição), quando o poluente atinge o aqüífero depois de passar por alterações a partir da origem. (...) estudos publicados pela (CETESB, 2004a; in ANA e MMA, 2005b), as formas usuais de contaminação das águas subterrâneas são:
Deposição de resíduos sólidos em lixões, com presença de resíduos hospitalares e industriais;
Lançamentos de esgotos e águas servidas ao meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento.;
Fugicidas, inseticidas e adubações químicas por Atividades agrícolas;
Vazamento de petróleo e seus derivados por atividades petroquímicas e postos de combustíveis;
Poços com deficiência construtiva em grande quantidade e abandonados sem as devidas precauções;
Fossas residenciais sem o menor critério de construção;
Cemitérios e
Explotação além da capacidade de recarga.

EXEMPLIFICANDO A GRAVIDADE: O reconhecimento do potencial poluidor dos
tanques de armazenamento subterrâneo levou à criação da Resolução no 273 do
CONAMA. Em Belém, verificou-se que 34% dos tanques de armazenamento de
combustíveis em postos de combustíveis possuíam mais de 15 anos e, que 90% deles estavam situados sobre o aqüífero Pós- Barreira que, apresenta elevada vulnerabilidade natural (Siqueira et al., 2002). Dados de isótopos de oxigênio-18 e estrôncio-86"estrôncio-87 indicaram que, na região de Fortaleza, 30% da recarga do aqüífero provém da infiltração de água de fossas (Frischkorn et al., 2002).
Na região de Manaus existem aproximadamente 7.000 poços, cujas profundidades variam entre 10 a 220 metros, dos quais, uma parcela representativa apresentam deficiência construtiva e, sem proteção necessária contra poluentes. A carência de saneamento básico na área urbana, tem favorecido a proliferação de habitações com grande quantidade de fossas e poços construídos sem requisitos mínimos de proteção sanitária, favorecendo a contaminação do aqüífero Alter doChão. Foi avaliada a qualidade da água subterrânea em 120 poços selecionados em 6 bairros na zona urbana de Manaus. Deste total, 61% apresentavam profundidades entre 5 e 40 m. A análise bacteriológica realizada revelou que, 60,5% apresentaram água inadequada para o consumo, devido à presença de coliformes termotolerantes e, em 75% das amostras foi detectada a presença de coliformes totais.
Concentrações fora dos padrões de potabilidade foram obtidas para ferro, amônia e nitrato. Os problemas de qualidade da água na região estudada, foram relacionados à falta de saneamento (na área estudada apenas 21,4% das residências estava ligada à rede de esgoto), proximidade poço-fossa inferior a 20 m e má construção dos poços (Costa et al., 2004).Um outro agravante não menos importante, diz respeito a poços desativados, muitos ainda abertos e sem o devido tamponamento.
A cidade de Monte Alegre encontra-se assentada sobre a formação aqüífera Alter do Chão.
Análises físico-químicas realizadas pelo PRIMAZ em 14 poços tubulares rasos, revelaram em 9, a presença de nitrato, com teores bem acima do valor máximo permissível (VMP) que é de 10 mg"L. Este fato está relacionado à falta de saneamento básico e"ou proximidades de fossas, podendo causar na população consumidora, principalmente em crianças, o estado mórbido denominado cianose ou methemoglobinemia (redução na oxigenação do sangue ).
Três pontos coletados ao longo do paraná de Gurupatuba, revelaram um aumento no número de coliformes totais e coliformes fecais, à medida que se aproxima da área de influência da cidade.
Os córregos, igarapés, rios e lagos, participam diretamente da recarga dos aqüíferos, sendo, por eles, também perenizados. Em Santarém é bastante conhecido a situação de assoreamento e contaminação dos igarapés e, o rio Tapajós que banha a cidade, está sofrendo descarga permanente da rede de esgotos e, águas servidas, sem qualquer tipo de tratamento. Uma equipe do Laboratório de Microbiologia Ambiental, da Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas (IEC), coordenada por Lena Lílian Canto de Sá, coletou amostras em cinco pontos diferentes do rio Tapajós: praias do Ariará, Ponta de Pedras, Carapanari, furo do Sururu e leito do rio sob influência do rio Arapiuns. As análises mostraram que, as águas do Tapajós possuem grande presença de microrganismos do gênero Anabaena sp, produtoras de cianotoxina, substância que pode provocar até câncer em seres humanos. Para Dilaelson Rego Tapajós, técnico ambiental do Ministério Público, o lançamento de matéria orgânica favorece o aumento da quantidade de microrganismos decompositores livres na água e, nos sedimentos que, acabam consumindo o oxigênio dissolvido na água, favorecendo, com isto, a atividade fotossintética das cianobactérias. Além disto, nos meios anaeróbicos, a disponibilidade das formas inorgânicas de nitrogênio e fósforo aumentam, facilitando as grandes infestações. Ao que se sabe, até o presente, nada foi feito para conter a contaminação. Ao contrário, a situação agravou-se na última cheia, com inundação de galerias e transbordamento de fossas sépticas.
Já os impactos da mineração sobre os recursos hídricos subterrâneos ainda são pouco estudados no Brasil.

CONTAMINAÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: Os critérios de avaliação da vulnerabilidade por lixões têm, por base, as características da permeabilidade, porosidade, arcabouço geológico e, os fluxos subterrâneos. Estes aspectos, associados à profundidade, são determinantes para vulnerabilidade das águas subterrâneas. O crescimento desordenado das cidades que situam-se sobre o aqüífero Alter do Chão e, em particular Santarém, tem levado a disposição inadequada dos resíduos sólidos que, provocam alterações na qualidade do solo, do ar e dos corpos aquáticos, além de representar um risco para a saúde pública. A responsabilidade pela disposição final dos resíduos sólidos urbanos é das prefeituras e, os resíduos sólidos industriais, de serviços de saúde e agrícola, são do próprio gerador. No entanto, a grande maioria dos resíduos sólidos, são lançados em lixões com presença de resíduos hospitalares e industriais. Estima-se que Santarém produza cerca de 48.000"t. ano de resíduos sólidos urbanos, com uma produção anual de 13.383 m3 de percolado e 584.852m3 de gás metano, não existindo, até o momento, qualquer medida com o objetivo de determinar o impacto e, a extensão da pluma de contaminação resultante da decomposição e infiltração do chorume proveniente do lixo acumulado sobre o aqüífero, seja em Santarém, ou nas demais cidades em toda sua extensão.
O RISCO DA SUPER EXPLOTAÇÃO: Outro fato grave, é a total ausência de controle e monitoramento da explotação. O aqüífero Alter do Chão é explotado em uma vasta área, abastece dezenas de cidades e as duas maiores metrópoles da Amazônia. Estudos apontam para uma super explotação em alguns setores da cidade de Manaus, muito superior a capacidade restauradora do aqüífero, provocando rebaixamento significativo do lençol freático, modificação da hidrodinâmica local e, maior dificuldade na dispersão de poluentes.
O que mais aflige é, que tal situação, sequer é fiscalizada ou monitorada pelos órgãos ambientais dos municípios que estão sobre o aqüífero e, portanto, não agem com o rigor que a importância e o caso requer. Santarém, como os demais municípios, não possuem esgotamento sanitário. Esgotos domésticos escorrem a céu aberto e, são lançados diretamente nos córregos, igarapés, rios e lagos. Igual processo ocorre com águas servidas pelas populações, pelos processos industriais e pelos lava-jatos que, são devolvidas ao meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento e, contaminando o lençol freático. Esta situação é agravada com o uso de agrotóxicos, aplicação de fertilizantes e insumos nitrogenados por atividades agrícolas que, por acidente ou imprevidência, acabam contaminando corpos hídricos. Outro fator contributivo e não fiscalizado, são vazamentos de produtos químicos dos tanques dos postos de combustíveis. Em sua imensa maioria, os resíduos sólidos são lançados em lixões. Em suas áreas urbanas, proliferam de forma indiscriminada, habitações com fossas sem um mínimo critério de construção, grande parte, situadas em quintais sem um distanciamento mínimo poço-fossa. Aliás, Milhares de poços tipo Amazonas foram perfurados nas áreas urbanas por iniciativa própria de seus moradores, sem o menor conhecimento dos pré-requisitos básicos de proteção e, sem qualquer tipo de licenciamento prévio, não havendo, portanto, distinção entre um poço ou um buraco que dá água e, certamente, grande parte desses poços, como já demonstrado, estão impróprios ao consumo humano.
No último seminário Águas subterrâneas em regiões metropolitanas realizada em Belém, o diretor de Recursos Hídricos da Sema, Manoel Imbiriba Jr., destacou o compromisso da governadora Ana Júlia Carepa com os recursos hídricos do estado. Destacou a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a liberação de R$ 1,3 milhão para o setor. Em face do volumes dos recursos disponibilizados, se faz desnecessário comentar sobre o alegado compromisso.
Esta é a dramática situação que o aqüífero Alter do Chão está sendo submetido por dezenas de cidades e, grandes metrópoles em toda sua extensão. Se esta conduta persistir, seja quais forem as razões e, se políticas públicas para proteger e fazer a gestão integrada desses recursos não forem estabelecidas em parceria entre os Estados, os Municípios e o Governo Federal, o desastre será iminente e, salvo melhor juízo, será o maior desastre ambiental ocorrido na Amazônia e no país. O desmatamento da Amazônia, constantemente denunciado, será insignificante diante do desastre iminente do aqüífero Alter do Chão